ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.05.1989.
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Terceira Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a comemorar a passagem do quadragésimo primeiro aniversário da Proclamação da Independência do Estado de Israel. Às dezessete horas e cinco minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr. Itzhak Sarfaty, Embaixador do Estado de Israel no Brasil; Ver. Clóvis Brum, Líder do PMDB na Casa, representando, neste ato, o Sr. Governador do Estado; Dr. José Carlos Mello D’Ávilla, representando o Sr. Prefeito Municipal; Dr. Samuel Burd, Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil; Dr. Israel Lapchik, Presidente do Conselho das Entidades Judaicas do Rio Grande do Sul; Srª. Mina Alkalai, Presidente da Entidade Feminina Pioneira da Comunidade Judaica no Rio Grande do Sul; Ver. Adroaldo Correa, 3º Secretário da Casa. A seguir, o Sr. Presidente fez pronunciamento enfatizando a importância do Estado de Israel e salientando contar esta Casa com a presença de três edis de origem judaica. Ainda, convidou os presentes a ouvirem, de pé, a execução dos Hinos Nacionais do Brasil e de Israel e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Artur Zanella, em nome da Bancada do PFL, destacou ser a presente solenidade já tradicional na Casa. Lembrou a importância do nome de Osvaldo Aranha no processo de independência de Israel. Dizendo já ter conseguido concretizar seu sonho de conhecer Israel, discorreu sobre o país, seus limites geográficos, seu desenvolvimento e a vida em comum, alcançada no mesmo, de raças diferentes que há milênios foram separadas. O Ver. Flávio Koutzii, em nome da Bancada do PT, esclareceu divergências ideológicas existentes entre seu Partido e a atual situação de Israel. Destacou que o PT é favorável à existência do Estado de Israel, mas também espera que os palestinos alcancem seu objetivo de liberdade. Augurou pela possibilidade de um entendimento para a constituição de uma nova sociedade no Oriente Médio, de paz para todos os povos. A seguir, o Sr. Presidente registrou a presença, na Casa, do ex-Vereador Jorge Goularte. O Ver. João Dib, em nome das Bancadas do PDS e do PSB, relatou o processo de independência do Estado de Israel. Abordou e discorreu sobre a posição e o desempenho da mulher naquele Estado, ressaltando sua presença efetiva no trabalho, na defesa do país, na luta política e na vida cultural israelense. O Ver. Clóvis Brum, em nome da Bancada do PMDB, comentou a busca constante do povo judeu pela terra. Citou as qualidades do povo judaico e suas contribuições para o mundo, salientando sua participação no desenvolvimento brasileiro. Lembrou o genocídio dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Ressaltou a atuação do gaúcho Osvaldo Aranha na criação do Estado de Israel. O Ver. Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PL e PTB e como proponente da Sessão, analisou a situação geográfica e o avanço tecnológico do Estado de Israel, destacando ter o mesmo nascido com o apoio da comunidade internacional. Ressaltou que o Estado de Israel vive em guerra permanente, criticando a atuação da OLP. Discorreu sobre a organização política, social e cultural do Estado de Israel, propugnando por um maior intercâmbio entre o Brasil e aquele país. Solicitou a revogação, pelo Governo Brasileiro, da atribuição de racismo ao sionismo. Após, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Itzhak Sarfaty que historiou sobre a criação do Estado de Israel, dizendo que, desde o início, foram constantes as hostilidades e o belicismo dos vizinhos palestinos. Declarou que Israel apela ao povo palestino que deixe o belicismo e dialogue com o povo judeu. A seguir, o Sr. Presidente entregou lembrança da Cidade de Porto Alegre ao Embaixador de Israel, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezoito horas e trinta e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Homenagear o Estado de Israel por ocasião
da passagem do aniversário da Proclamação da Independência da distante,
pequena, grande Nação, é um fato que se tornou habitual ao longo de muitos
anos. Habitual, mas jamais despido de emoção. Esta se renova periodicamente
quando recebemos, neste Plenário, integrantes da distinta comunidade israelita
da nossa Cidade. Eu coloco entre parênteses no discurso, gente simples, gente
operosa, Embaixador, tranqüila e gente amiga. Eu desafiava, com muito carinho e
com muito respeito, no aniversário, na sexta-feira próxima passada, na
Federação, duas pessoas amigas, Samuel Burd e Jaime Saltz, quando lhes dizia
que não sabia, hoje, como recebê-los. Quando eu digo como recebê-los, é a todos
os senhores e a todas as senhoras dessa comunidade que se tornou amiga dos
porto-alegrenses, que aqui nasceu ou chegou, integrando a intimidade como as
naturais e aí está, quase que invariavelmente pelos expoentes, pelos
respectivos segmentos, inclusive no comércio, na indústria, nas artes, na
cultura, na sociedade e na política.
E
nesta Casa nós temos três companheiros, Ver. Isaac Ainhorn, Ver. Nelson Castan
e Ver. Flávio Koutzii, se a memória não me ajuda, eu peço aos meus companheiros
me indicarem os outros companheiros que façam parte desta grande família que se
tornou nossa irmã, não só na política, na educação e nos meios de comunicações.
Enfatizando
a importância que o Estado de Israel, por sua vez, produzia a Porto Alegre,
para cá deslocou-se, da Capital Federal, seu próprio Embaixador no Brasil, o
destacado e talentoso diplomata Dr. Itzhak Sarfaty, acontecimento que nos honra
muito, a sua presença. Casa pequena, grande o coração, como V. Exª está vendo.
Seja bem-vindo, Excelência, rogo-lhe a gentileza de levar ao seu povo e ao seu
governo as palavras de gratidão, o respeito muito grande dos representantes da
população de Porto Alegre, enriquecida culturalmente pela fraternidade da
comunidade judaica aqui na nossa pequena, para mim grande, Porto Alegre.
Solicito
que todos nós, em pé, ouçamos os Hinos Nacionais.
(São
executados os Hinos Nacionais do Brasil e de Israel.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Artur
Zanella, que falará em nome da Bancada do PFL.
O SR. ARTUR ZANELLA: (Menciona os
componentes da Mesa.) O Sr. Presidente da Casa bem disse que esta é uma das
solenidades que se tornaram tradicionais aqui na Câmara Municipal. Eu não tenho
certeza se todos os anos se faz alguma Sessão Solene em homenagem à
Independência do Brasil, mas tenho certeza de que todos os anos se faz uma
homenagem à Independência de Israel. É o único país cuja independência é
saudada aqui nesta Casa. E por que isto? É evidente que toda a tradição judaica
ou cristã envolve e comanda as nossas vidas. Nós, como povo, como civilização,
aprendemos, na sua esmagadora maioria, a haurir nossos conhecimentos de toda
uma literatura, de todo um comportamento que tem a sua base no Antigo
Testamento. Tem também esta Casa e esta Cidade ligações muito estreitas com o
Estado de Israel moderno, e nunca será demais repetir que foi um gaúcho,
Osvaldo Aranha, quem na Presidência da ONU assinou a presidiu todos os atos que
geraram a Independência de Israel. Osvaldo Aranha, que teve como seguidores
nesta Casa o Ver. Martim Aranha, que foi Prefeito da Cidade, e seu filho de
Martim Aranha, o Martim Aranha Filho, até há poucos dias Vereador desta Casa e
suplente de Vereador da minha Bancada.
Eu,
para aqueles que já me ouviram falar em uma solenidade como esta, devem
lembrar-se que eu sempre digo que eu aprendi geografia, aprendi a Bíblia com um
único judeu que tinha na minha cidade, só tinha um, que é o Dr. Isaac Mels,
então juiz na minha longínqua cidade, que é a mais longínqua de Porto Alegre, e
com ele aprendi a conhecer e amar aquela civilização. Chegando a Porto Alegre,
morando no Bom Fim, na Rua Miguel Tostes, também visitava, acompanhava, e vou
repetir novamente para aqueles que me ouviram no ano passado, eu representaria
a minha fase da família Seligmann, a dona Maria Seligmann, enfim de toda a
família, mãe do Tobias e do Celso.
E
tudo isto fez com que eu tivesse um sonho, porque a todos é lícito sonhar,
mesmo àquele que vem lá do interior, mais sete irmãos, filho de funcionário
público, sempre tive um sonho, que era
o de visitar Israel e que consegui concretizar depois de longo tempo. É esta
impressão, Sr. Embaixador, que eu queria colocar no dia de hoje, por que eu
acho que esta Casa sempre faz uma Sessão Solene no dia do aniversário da
Independência de Israel. Porque lá naquele pequeno território, menor do que os
três Municípios maiores do Rio Grande do Sul somados, Israel é menor do que os
três Municípios maiores do Rio Grande do Sul, um país que, lá verifiquei, tinha
em suas fronteiras, em alguns momentos, entre o mar e o final de suas
fronteiras, no máximo quinze, vinte quilômetros, que tinha um corredor para
chegar a Jerusalém de seis a sete quilômetros, um país ilhado, um país que foi
criado já na guerra, atacado quando se queria a barreira do mar e que hoje,
conforme vi pessoalmente, é um dos países mais adiantados do mundo, mais moderno,
que unifica esta modernidade com Jerusalém antigo, com Massada, com os kibutz,
com moshavim em que se misturam àquela população poloneses, alemães, enfim,
eslavos, com os sabras e até quando lá estava ainda chegavam os negros da
Etiópia, judeus também.
Então
é isso que eu tenho a impressão que nós comemoramos sempre: é a possibilidade
de, nessa diversidade até de língua de origem, fazer um país em quarenta anos.
Tive também a satisfação de verificar os egípcios passeando em Israel, e os
israelitas passeando no Egito, mostrando que é possível, desde que haja
efetivamente um espírito aberto, um convívio entre as nações. E vi, na maioria
dos lugares, um convívio entre os árabes que moram em Israel e a comunidade
judaica, com os seus representantes, com seus deputados e nas universidades. E
é esse, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr. Embaixador Dr. Samuel Burd, Dr.
Israel Lapchik, que representam aqui a comunidade, que me parece ser o grande
motivo desta comemoração e desta Sessão Solene: é nós tentarmos provar com o
exemplo que é possível o desenvolvimento mesmo nas condições mais adversas e
que é possível a vida em comum de raças diferentes que foram separadas por
milênios de ideologias. Isto eu vi em Israel e este é o meu testemunho. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Flávio Koutzii,
Líder da Bancada do PT nesta Casa.
O SR. FLÁVIO KOUTZII: Senhores e senhoras, nós sabemos que há
uma espécie de contencioso entre o Partido dos Trabalhadores e a comunidade
judaica, feito, é certo, de algumas diferenças reais de entendimentos e, muitas
vezes, de mal-entendidos que a oportunidade desta homenagem permite clarificar.
Em primeiro lugar, e nunca é demais reafirmar isso, o Partido dos
Trabalhadores, por princípio, é contra qualquer forma de racismo e, portanto,
considera qualquer forma de anti-semitismo um ataque às suas convicções
político-democráticas e em nível dos direitos humanos. A segunda questão
concerne ao tema da existência mesmo do Estado de Israel e é uma boa
oportunidade para reafirmar, uma vez mais, que no nosso entendimento e no
limite de uma questão dessa importância e dessa complexidade para ser elaborada
num partido jovem e ainda desigual na consciência e no entendimento, como o
nosso, é uma posição oficial e clara de que somos favoráveis à existência do
Estado de Israel.
O
que certamente somos obrigados a colocar nesta oportunidade, é que,
independente das divergências ideológicas que são próprias de uma casa
democrática, com aspectos políticos diferenciados, com projetos partidários
diferenciados, é que tentamos, na nossa caminhada política que dá o sentido da
nossa existência, tentamos ser aliado políticos da humanidade, das suas
melhores coisas, daquilo que ela possa realizar mais plenamente: o direito à
vida e a vida entendida como a vida mais plena, mais rica e mais igual
possível. É nesse sentido e nesse dia de reconhecimento e homenagem que nos
sentimos também obrigados a dizer que para nós e nosso Partido, além do desejo
de paz e do desejo do crescimento da sociedade, do povo judeu em Israel, é
preocupação nossa e é posição nossa que o mesmo possa ser alcançado pelo povo
palestino hoje, também, vivendo inclusive em certos níveis situações
semelhantes à trágica história que o povo judeu foi obrigado a passar em vários
momentos.
Queremos, com isso, resumir a nossa posição, reconhecendo a importância e a referência desta data e augurando, aliás, com o necessário realismo - realismo que o povo judeu tem mais talvez do que nenhum pela própria vicissitude de sua história, pelos momentos, que não foram poucos, que foi perseguido e massacrado -, pelo entendimento de uma nova sociedade, de uma nova situação no Oriente Médio, que ilumine os caminhos que temos pela frente, construa a paz, construa a igualdade e solucione a questão de todos os povos daquela área. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. João Dib, pelo PDS
e pelo PSB.
O SR. JOÃO DIB: Senhoras e senhores, fizemos uso da
palavra no Dia Internacional da Mulher e no Dia das Mães que comemoramos
quinta-feira que passou, e onde está a Dona Mina, estava a minha mãe, Dona
Júlia, na quinta-feira. Hoje, representando o meu Partido, o PDS, e o PSB, que
é liderado nesta Casa pelo Ver. Omar Ferri, falo na Independência do Estado de
Israel, ocorrida em 14 de maio de 1948, proclamada por Davi Ben Gurion e
sustentada pelo nosso conterrâneo gaúcho, o eminente Embaixador Osvaldo Aranha.
Falar
sobre a capital de Israel, Jerusalém, é cair no lugar comum. Há tanto que se
falar, inclusive com a música “Jerusalém de ouro”, de autoria de Naomi Shemer.
Falar do povo, tão simpático, trabalhador e inteligente, que tantas alegrias
tem dado ao mundo em grandes descobertas científicas? Falar das cidades
históricas ou das cidades modernas, dos kibutzim, do Mar Morto, do clima, etc.?
Tudo
isso se tem comentado bastante, mas há algo que desde a Declaração da
Independência já está implícito: Israel manterá completa igualdade de direitos
sociais e políticos para todos os cidadãos, sem distinção de religião, raça ou
sexo, incorporando, assim, nos princípios básicos do País, a idéia de igualdade
de participação das mulheres em todas as esferas da vida.
Desde
os primeiros momentos, a mulher israelense tem sido a figura central desse importante
processo de mudança social. Desde o início, as mulheres lutaram para poder
compartilhar igualmente todo o tipo de trabalho que os homens faziam, incluindo
os trabalhos físicos - construção e lavoura - e de defesa.
Em
Israel há mais de dois milhões de mulheres. Elas refletem a diversidade do
mosaico humano que é o país. Aproximadamente 7% das mulheres israelenses vivem
nas comunidades cooperativas rurais do país - kibutz e moshav -, que são a
manifestação do ideal dos primeiros pioneiros de retornar ao país para
trabalhar a terra no quadro de sua estrutura social produtiva e igualitária.
As
mulheres totalizam cerca de 38% da força total de trabalho. A participação
feminina varia segundo a idade, a educação, a origem sociocultural e a
constituição familiar.
Desde
a fundação das primeiras instituições do país, no início do século, as mulheres
estão envolvidas na vida política e lutam continuamente por obter maiores
colocações nas listas dos partidos, que determinam suas chances de serem
eleitas nos órgãos que formulam as leis.
O
direito das mulheres à educação igual começa pelas creches e jardins de
infância destinados às crianças entre três e quatro anos, continua com educação
gratuita e obrigatória para todas as crianças entre cinco e dezessete anos e,
ainda, o estudo gratuito para os jovens até os dezoito anos. A maioria das
escolas é mista, embora algumas mantenham instalações separadas para meninos e
meninas, por razões religiosas.
Sua
população é supostamente composta por mães e crianças sadias, eis que em Israel
cerca de novecentos postos médicos gratuitos se destinam principalmente às mães
durante a gravidez, depois do parto e para seus filhos nos primeiros anos.
As
mulheres participam plenamente da dinâmica vida cultural do país. Sua
atividade, abrangendo vastas áreas dos meios de comunicação social, reflete a
criatividade feminina.
A
participação das mulheres na defesa do país é anterior ao estabelecimento do
Estado de Israel, em 1948.
As
mulheres desempenham um número cada vez maior de funções nas unidades
não-combatentes do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Às
numerosas organizações femininas voluntárias, associações e grupos, contando
com mais de um milhão de membros, estão confiadas as tarefas de melhorar a
qualidade de vida de Israel e, de uma maneira ou de outra, promover os direitos
da mulher.
Isto
é Israel através da mulher e, como ainda estamos perto do Dia das Mães, devemos
sempre pensar nessa pessoa.
Israel
lembra como um símbolo principal a mulher que embalou crianças, negociou com
estadistas e dirigiu um país: Golda Meir -– o símbolo da ídiche mame.
E
quero encerrar o meu pronunciamento como assisti na quarta-feira que passou,
quando também lá estava o Dr. Samuel Burd. Eu, filho de libaneses, quero
encerrar o meu pronunciamento da mesma forma como fez o Rabino Alexandre Ned,
dizendo: Salam! Shalom! Paz!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Clóvis Brum, que
fala pela sua Bancada, o PMDB, e também como Líder de sua Bancada.
O SR. CLÓVIS BRUM: (Menciona os
componentes da Mesa.) Inicialmente,
Sr. Embaixador, transmito a V. Exª que por motivo de força maior não pode
comparecer a esse ato o Sr. Governador do Estado, solicitando que
representássemos S. Exª nesta oportunidade.
Meus
senhores, minhas senhoras, comunidade judaica, shalom. Quadragésimo primeiro aniversário da criação do Estado de
Israel. Ora, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, senhores homenageados, este
Estado na verdade não tem quarenta e um anos, eu diria que é uma história
milenar. Dizer que estamos apenas festejando quarenta e um anos de criação do
Estado de Israel seria negar a história sofrida deste povo na conquista do seu
lar nacional, na conquista de seu país. É uma história que vem lá da Caldéia,
de Ur, que vem lá do patriarca Abraão, quando recebe de Deus a indicação da
terra prometida. Essa história, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, que
justificou na sua própria história o cativeiro e sofrimento desse povo por mais
de quatro séculos nas mãos do Egito. Claro, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e
senhores homenageados que lá no cativeiro aquele homem que previa os sonhos
traria ao próprio Egito o grande desenvolvimento e seria o desvendamento do
sonho das sete vacas gordas e das sete vacas magras que traria, sem dúvida
alguma, a confiabilidade da responsabilidade de competência desse povo já em
plena administração do Egito.
Mas,
Sr. Presidente, esta caminhada em busca da terra prometida não ficou apenas no
cativeiro do Egito. Moisés, triunfalmente, libertou seu povo, as águas do Mar
Vermelho se abriram e ele finalmente conduzia o povo judeu à terra prometida.
Sim, morreu sem pisar na terra, mas foi ali, no Monte Sinai, hoje devolvido ao
Egito, ali que Moisés recebeu as “Tábuas da Lei”, instituição de maior vulto
que a humanidade conheceu. E continuava o povo judeu em busca da terra
prometida. E, ao final, chegava à terra prometida. E outros homens que não
entendiam a fraternidade, o amor e a bondade e o relacionamento que quer dizer shalom expulsaram esse povo, expulsaram
os judeus, espalhando-os por toda a terra.
Aqui
e acolá, eu até diria, como Abraão Lincoln, esse povo formava uma floresta de
carvalhos gigantescos e o furacão irreversível desses povos que não entendiam,
que não viviam, que não sentiam a expressão shalom
deixou reduzida essa floresta em poucos troncos, despojada de seu verdor e sem
receber sombra, mas a coragem, a abnegação, o trabalho, o esforço, a
competência, o amor desse povo aos poucos foi dando ao mundo a sua contribuição
na ciência, na indústria, na cultura, no comércio, na administração pública. E
aí, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, desenvolvia-se a comunidade judaica
espalhada por todo o mundo.
Quando
essa comunidade, Sr. Presidente, estava no esplendor da sua contribuição à
humanidade, quando essa comunidade melhor dava a sua contribuição, começavam a
descer nuvens turvas e banhava-se de sangue a velha Europa, e com sangue
inocente, sangue que marcou o holocausto da comunidade judaica, sangue que
assassinou, acima de tudo, o maior exemplo do sofrimento de um povo praticado
pela sanha de um assassino nazista que eliminou mais de seis milhões de judeus
inocentes.
Mas,
Sr. Presidente, este povo quase exterminado, dispersado, vivendo aqui e acolá,
separado dos seus parentes, em cada carta, em cada mensagem, em cada café, em
cada almoço, em cada janta, em cada oração, meu caro Jayme Saltz, não esquecia
do Leshaná habáa Bi-Yrushalaim, “até o
ano que vem em Jerusalém”. Mas esta frase não era uma frase solta, era uma
frase que tinha uma força mística, uma força moral que encorajava a todos,
homens e mulheres, jovens e velhos que estavam desejosos de ver e sentir o seu
lar nacional. E, neste sentido, a célebre Declaração Belfort contribui
decisivamente para que a luta do povo judeu a cada dia se consagrasse e se
enraizasse no coração de todo o mundo.
Finalmente,
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, chega o não distante ano de 1948, quando se
propunha a instalação do Estado de Israel, na ONU, e lá o gaúcho de Alegrete,
Osvaldo Aranha, falava pelo Brasil, e eu diria falava pelo mundo, oficializando
com seu voto incisivo a criação do Estado de Israel. Não demoraram muitos anos
para que esse povo transformasse as ruínas em universidades, os campos, as
áreas áridas, os desertos áridos em campos férteis, formando e transformando os
kibutz. Ora, Sr. Presidente, este é
um povo que fez a sua história milenar. E eu diria mais, aqui, muitos dos
presentes, sofreram na carne a angústia dos momentos de 1945. Mas, esses que
estão aqui, incluindo esses, quando subiram para o palco da existência humana,
o Estado de Israel já vinha, ele já existia, não existia no mundo oficial, não
existia no papel, não existia na concordância de muitos povos, mas ele existia
impregnado no coração de cada judeu, estivesse onde estivesse.
Por
isso, o PMDB homenageia o quadragésimo primeiro aniversário da criação do
Estado de Israel, entendendo que a Câmara de Porto Alegre, anualmente, realiza
este ato. E agora, Ver. Isaac Ainhorn, palavra de V. Exª, a oportunidade para
que a Casa possa homenagear a comunidade judaica, comunidade sempre presente
nas nossas atividades, no nosso dia-a-dia, nas nossas alegrias, nas nossas
tristezas, comunidade sempre presente nas horas boas e nas horas tristes, sim,
nas horas de dificuldades do nosso País, porque essa comunidade fez do Brasil
também o seu lar nacional, também o seu país.
Concluímos,
Sr. Presidente, transmitindo em nome do PMDB a saudação nesta oportunidade e
desejando, sinceramente, que possamos vê-los novamente o ano que vem e em
muitas outras oportunidades. Até o ano que vem, em Jerusalém. Sou grato.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Isaac Ainhorn, autor da
proposição, fala pelas Bancadas do seu Partido, PDT, pelo PL e o PTB.
O SR. ISAAC AINHORN: (Menciona os
componentes da Mesa.) Há
poucos minutos, dois oradores que me antecederam colocaram exatamente um fato
que é concreto, que é bem anterior até a presença deste Vereador nesta Casa
para que se faça, sobretudo, justiça e verdade aos fatos. A Câmara Municipal de
Porto Alegre tem uma tradição já incorporada à sua história de prestar
homenagem à Independência do Estado de Israel, assim o referiu o Ver. Artur
Zanella, assim o referiu igualmente o Ver. Clóvis Brum, e nos indagamos
exatamente por quê? Além de todas as considerações feitas, nós temos presente
também que Israel nasceu sob a simpatia internacional e o apoio da comunidade
internacional para a sua existência. Por incrível que pareça, passados estes
quarenta e um anos, necessita permanentemente do apoio da comunidade
internacional. É por isto, talvez, a resposta desta tradição que se incorporou
à história desta Casa, no sentido de anualmente prestar homenagem ao Estado de
Israel. (Lê.)
“Israel
completa quarenta e um anos de independência, relativamente nova a criação de
seu Estado se compararmos com outras nações, mas muito antiga se ponderarmos a
sua história que chega, pelo calendário judaico, ao ano de 5.749. Mas se o seu
passado se confunde com os albores do mundo, seu presente nestes quarenta e um
anos é uma realidade, um milagre autêntico onde o deserto se transformou em
verde, onde um território de apenas 22.287km² supera, graças à tecnologia,
graças à obstinação e luta do seu povo a grandes países.
Trabalho,
perseverança, dignidade, eis a tríade que hoje se torna o marco de Israel. Contudo,
acima destes três importantes fatores não se pode esquecer o maior deles, o
mais relevante, o mais atual: a constante luta. Israel é desde a sua
independência um país em guerra. No dia seguinte à sua independência, já teve a
declaração de guerra feita pelos seus vizinhos. Sua liberdade não foi ganha,
foi conquistada, palmo a palmo, dia a dia, segundo a segundo. Sua independência
custou o sangue de seus filhos e ainda nos dias atuais ele se derrama na
diuturnação de ódio que contra ele se faz até os nossos dias fomentado,
sobretudo, pela Organização da Libertação da Palestina.
A
história dessa organização de um quarto de século, infelizmente, é a sua
realidade uma senda de mortes, uma estrada palmilhada de cadáveres,
conseqüências de uma política terrorista sem peias onde morrem judeus e
não-judeus e cuja bandeira vem expressa no seu próprio estatuto, no art. 9º do
pacto nacional palestino, a luta armada é a única maneira de libertar a
Palestina, ou no art. 22 do mesmo pacto, que afirma que a libertação da
Palestina destruirá a presença sionista no Oriente Médio. Israel de hoje ainda
é uma nação tensa, sob o espectro do ódio, não obstante promessas vãs,
principalmente apontadas, indicadas nas manifestações de Yasser Arafat. Mas
Israel vive em estado de permanente guerra, e seu povo é constituído de
guerreiros em busca da paz. Paz é a palavra mais pronunciada, mas igualmente a
mais buscada, angustiantemente procurada em todo o território israelense.
Estive
há pouco mais de quinze dias em Israel, posso dizer, pois, convicto, que
Israel, que mostra a todo instante uma complexidade político-social, histórica
e religiosa que explode em notável modernidade e uma extraordinária capacidade
de organização em que coexistem com êxito os princípios da livre iniciativa,
com sociedades cooperativas modernas e avançadas ao lado de estruturas
coletivistas que realizam em síntese ou em paralelo um socialismo democrático
voltado sempre para o bem comum de seu povo. E notável igualmente é o papel
desempenhado pela religião dentro dos envolvimentos da política voltada para o
povo. Em todos os setores da sociedade israelense, no direito, na vida comum,
na administração se nota a presença da tradição religiosa, da fixação de
princípios éticos que se reflete com amplitude no dia-a-dia da vida israelense.
São
mais de três milhões de israelenses, onde o mais velho cidadão que nasceu no
novo Estado tem apenas quarenta e um anos. Outros mais velhos edificaram-no,
construíram-no, lutaram por ele cavando às vezes com suas próprias mãos a terra
para o plantio de árvores que hoje dão seus frutos no verde em que se
transformou o deserto. Dentro deste espírito, poderíamos, sobre o Estado de
Israel - cuja criação hoje esta Casa homenageia e que me concedeu a honra de
representá-la igualmente no período em que estive no Estado de Israel -, aqui
citar a palavra do Profeta Daniel: ‘Tu, porém, vai até o fim porque repousarás
e te levantarás na tua sorte’.
Quero
ainda fazer alguns registros importantes sobre o moderno Estado de Israel. Uma
previdência social que abrange com eficiência e zelo mais de três quartos da
população com seguro saúde e serviço médico integral, através de uma rede
nacional de clínicas, hospitais, laboratórios, centros de Raio X e locais de
convalescença e repouso, atendendo inclusive as populações árabes. A Kupat Holim oferece atenção médica
completa e diversificada durante toda a vida de seus associados. Todos
pertencem praticamente à Confederação Geral dos Trabalhadores de Israel, Histradut; os associados desta estão
automaticamente segurados na Kupat Holim;
uma hospitalização sem custo, uma atenção terna e, acima de tudo, com respeito
que se deve ao bem mais caro de todos: a vida.
Na
Confederação Geral do Trabalho de Israel repousa o cerne, a via própria do
socialismo daquele país. Não se hostiliza a iniciativa privada; com ela se
convive, com ela se concorre, com competência e capacidade. São um milhão e
seiscentos mil filiados, existem filiados de todas as tendências políticas. Uma
empresa cooperativa do transporte coletivo igual a Egged é de causar inveja. Ela não é nenhuma iniciativa privada e
tampouco é uma empresa estatal. Ela pertence aos quatro mil motoristas que
operam nesta empresa, seus sócios são por sua vez trabalhadores da própria
empresa. Um serviço excelente ao lado de proporcionar a seus trabalhadores uma
boa ocupação é o objetivo maior da empresa. E faço este registro exatamente
porque em nosso País a questão do transporte urbano é uma questão muito
presente e tive a oportunidade, nesse período em que lá estive, de observar um
funcionalismo que atende plenamente às necessidades daquele Estado com cerca de
oito mil coletivos transitando naquele país.
Esse
é o Israel que eu vi; esse é o Israel que senti pulsar, de vida, de pujança
econômica, de trabalho contínuo e de vigilância ímpar: um Israel ávido de
notícias, com uma rede de quinze jornais modernos e sistemas de cadeia de rádio
e televisão. Israel é sui generis por
sua condição histórica e peculiar no centenário do mundo. Não quero, nem farei
comparações com o nosso Brasil, mesmo sendo judeu; somos igualmente uma nação
peculiar, com os nossos defeitos e virtudes, com a nossa política mal ou bem
traçando o caminho irreversível da democracia. Ressalto, portanto, que a troca
de experiência, o intercâmbio cultural e o conhecimento recíproco entre Brasil
e Israel é fonte de inspiração para o encontro de soluções de muitos problemas,
de um lado e de outro.
O
que desejo fixar, registrar, deixar nos Anais desta Casa é o Israel que eu vi,
é o Israel que senti. Um país onde o crime de suborno e corrupção é
inafiançável e onde inexiste a impunidade nos crimes dessa espécie e onde a
palavra corrupção é odiada. ‘A corrupção’ - me afirmou um israelense – ‘é o
maior fator da destruição de um povo, de um país, de uma nação. Ela mina as
atividades vitais, ela destrói os princípios mais ínfimos da dignidade humana’.
Esse é o Israel que eu vi: sobranceiro, tenso, guerreiro, mas acreditando, com
fé inabalável, nos destinos de um mundo cheio de paz, na fraternidade
universal. O Israel que eu vi, Sr. Presidente, minhas senhoras e meus senhores,
tem problemas, sim, Ver. Jorge Goularte, ao lado de tantos outros Vereadores
aqui que, nesta tradição, foram requerentes de Sessões Solenes na Câmara
Municipal: Ver. Jorge Goularte, Ver. Vicente Dutra, Ver. Valdir Fraga,
Presidente desta Casa, Ver. Clóvis Brum, Ver. Elói Guimarães, Ver. Artur
Zanella. O Israel que eu vi, Ver. Dilamar Machado, tem problemas, sofre
angústias à semelhança de qualquer nação moderna, o Israel que senti é vivo, audaz,
corajoso, dono de desenvolvimento tecnológico elogiado em todo o mundo, com
políticos e dirigentes buscando manter o nível de seu povo e o bem-estar de uma
nação.
No
Israel que estive, a convite oficial do Partido Trabalhista Israelense,
representando esta Casa, todos sabem que a soberania não se ganha de graça, mas
se conquista e se mantém com dignidade quando não se curva seu governo e seu
povo diante de ameaças e se procura, minuto a minuto, resguardá-lo com altivez,
mas, sobretudo, com um preito ao seu passado de lutas e glórias, onde o
sentimento de nacionalidade e sobrevivência faz com que correntes de
pensamentos antagônicos e de concepção de mundo diversas superem suas
divergências e se constituam num governo de coalizão nacional.
E
foi embasado no princípio da conquista pelo trabalho, tão defendido pelos
teóricos do sionismo e do socialismo, que o Estado que agora completa quarenta
e um anos realizou seu progresso e traçou, indelevelmente, os pilares da
civilização que hoje ele é, uma civilização digna de se ver, mas não tão
simples de compreender. Apesar de ser uma nação moderna e poderosa e o volume
de exportações do seu diminuto país atingir os mais altos do mundo, continua
registrando um dado inquietante: ocupa, infelizmente, o primeiro lugar em
gastos militares. Mas, reafirmo, nos meus contatos, nas minhas entrevistas, nas
exposições a mim feitas - e foram muitas, Sr. Presidente -, sempre ficou
nítida, clara, cristalina a vontade de paz do povo israelense, paz ansiada, mas
difícil, entendendo uns estar longe uma negociação com a Jordânia dentro de uma
conferência internacional, outros entendendo que o país possa participar de um
encontro em nível amplo, mas com garantia de que as regras do jogo não sejam
mudadas no meio dele.
Num
dos últimos e mais recentes pronunciamentos, o Sr. Arafat disse que o pacto
palestino está caduco, mas não explicita onde reside a caducidade desse pacto.
Num jogo dúbio, meias verdades ou verdades uma perna só, o Sr. Arafat esqueceu
de afirmar que a derrogação desse pacto só é possível através de uma
conferência da OLP, o que não houve até agora, e que, no dia seguinte, as
manifestações do Sr. Arafat foram contestadas por outros dirigentes da
Organização da Libertação da Palestina. E há fatos que surpreendem e espantam
na curta história do Estado de Israel. A Europa tem sido a grande vítima do
terrorismo da OLP, os atos ainda estão presentes na memória de todos, as
feridas não se encontram cicatrizadas e as famílias choram as perdas de seus
entes queridos. E pasmem: os mesmo governos que foram vítimas da ação
terrorista do Sr. Arafat e seus adeptos, hoje o recebem. Como há pouco mais de
cinqüenta anos países que sofreram na Segunda Guerra Mundial pouco antes
negociavam e acalentavam uma política de aproximação com a Alemanha de Hitler.
É surpreendente.
Complexa,
tensa e grave, assim pode ser definida a atual situação da chamada Questão
Palestina, concretizada nas manifestações hoje bem dirigidas de fora para
dentro nos territórios administrados por Israel, mas não de impossível solução
no dizer de vários políticos israelenses com quem mantive conversações,
contrariando os defensores do maniqueísmo: território sem paz ou paz sem
território.
Com
uma certeza, porém, deixei Israel. Este Estado de quarenta e um anos não abrirá
mão, por tudo que representa para a comunidade judaica, das Colinas de Golan,
por razões da sua própria sobrevivência. Para sobreviver, ali, cada um dos
habitantes é um soldado: rapazes servem três anos à pátria e as moças dois anos
e ao término do serviço lembram o marcante episódio de Massada, quando no alto
daquela montanha um grupo de trezentas famílias de Israel se refugiou para
fugir do jugo romano. Depois de mais de três anos sitiados, quando viram que
seriam vencidos, praticaram o suicídio coletivo, pois a morte é preferível à
escravidão e até hoje a morte de homens, mulheres e crianças é prova de que a
liberdade é maior do que a própria vida, pois hoje, quando deixam o serviço
militar, os israelenses pronunciam a frase que lembra que a liberdade está
acima da própria vida. Ao pronunciar a frase, que é um lema, uma promessa:
‘Massada nunca mais!’.
No
atual estado de coisas, Israel traça seu caminho histórico. Embora com apenas
quarenta e um anos, o Estado já enfrentou duas guerras e vive sob a constante
ameaça do terrorismo e ameaças de guerra. Saiu vitorioso e dele se poderia
dizer, como afirmou a declaração do Governo soviético, publicada no ‘Pravda’,
em sua edição de 02 de setembro de 1964, depois do conflito com a China
comunista: ‘Um povo que é atacado, se defende, sai vitorioso, tem o dever de
criar uma situação política que o torne seguro contra a fonte de agressão e tem
o direito de manter esta situação enquanto continuar existindo o perigo de
agressão’. A declaração se adapta perfeitamente ao Israel moderno.
Mas,
o progresso, o bem-estar da nação israelense não esconde, porém, as nuvens
negras que rodeiam não só aquele Estado, mas todo o mundo, no que representa o
neonazismo, o ressurgimento, Sr. Presidente, do anti-semitismo. Parece que o mundo
está, mais uma vez, enlouquecido, quando em nosso próprio País até desfile com
bandeiras e fardamentos com suásticas ocorrem e onde até um Prefeito coloca em
seu gabinete o retrato de Adolf Hitler. Um acinte ao nosso povo, Sr.
Presidente, representantes da Força Expedicionária Brasileira, que aqui se
encontram, cujos soldados da FEB derramaram o seu sangue em solo europeu na
luta pela liberdade e democracia.
E
o mais grave é que se folhearmos poucas páginas da história vamos ver a mesma
visão, a diáspora, a destruição do templo, a inquisição, as fugas e as
perseguições na Europa Oriental o provam. Sempre revestido com pele de
cordeiro, tudo com um nome, uma filosofia, uma espécie de mentira forjada e
aceita pela maioria do mundo. Agora, o anti-semitismo se pinta em guerra ao
sionismo. E neste sionismo é que também se escondem as mais variadas vertentes
do neonazismo. E nem os velhos exemplos da história e nem os mais recentes
conseguem aplacar o ódio racial do ressurgimento do nazismo. Nem mesmo o exemplo
edificante do Primeiro-Ministro Mário Soares, que ao lembrar os quinhentos anos
da expulsão dos judeus de Portugal, pediu perdão ao povo judeu. Nada disso,
infelizmente, abala a convicção fascista de muitos.”
Reitero,
pois, aqui, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, minhas senhoras e meus senhores,
que o Governo Brasileiro que for ungido nas urnas em novembro próximo, pelo
voto soberano de seu povo, revogue a estúpida decisão do Governo Brasileiro, na
ONU, de considerar o sionismo como forma de racismo. Reafirmando minhas
saudações na homenagem que esta Casa presta à Independência de Israel, feita
com luta, com sangue e perseverança, quero lembrar mais uma vez que este País
tem acendrado amor ao seu passado. Em Israel, quase tudo está ligado ao seu
passado milenar e nunca é demais lembrar as palavras do Poeta Carlos Drumonnd
de Andrade, ao salientar a devoção que se deve ter no passado: “As ruínas só
palpitam se renunciamos à ironia diante das coisas pretéritas”. E podemos
afirmar, ao fim, que Israel jamais ironizou seu passado, mas, ao contrário,
mantém por ele quase uma idolatraria. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Sr. Itzhak
Sarfaty, Embaixador de Israel no Brasil.
O SR. ITZHAK SARFATY: (Menciona os
componentes da Mesa.) Há
vinte e nove de novembro de 1947, quando da votação na Assembléia Geral das
Nações Unidas, presidida pelo gaúcho Osvaldo Aranha, que conduziu a proclamação
da Independência de Israel, era difícil prever o desenvolvimento dos acontecimentos.
Porém, menos de seis meses mais tarde, a 14 de maio de 1946, quando David
Ben-Gurion proclamava a criação do Estado de Israel, já se sabia que os Estados
árabes não se conformavam com a restauração da soberania do povo judeu na terra
de seus ancestrais e que a luta seria dura e longa. As escaramuças e os
atentados que marcaram esses seis meses transformaram-se em guerra aberta no
dia seguinte à Proclamação da Independência.
O
recém-nascido Estado de Israel, com seiscentos mil habitantes judeus, teve de
enfrentar os exércitos numerosos, treinados e bem equipados de, praticamente,
todos os países árabes independentes da época.
Não
pretendo relatar aquelas páginas gloriosas, mas penosas do primeiro ano da
existência de Israel. Saímos da guerra sangrentos, mas respirando o ar de
Jerusalém e da liberdade. Muitos em Israel e no mundo inteiro esperavam que os
armistícios firmados em 1949 se tornassem tratados de paz. Infelizmente, estas
expectativas otimistas não se concretizaram. Por várias vezes consecutivas,
tivemos que recorrer às armas para nos defendermos do belicismo e da
hostilidade de nossos vizinhos. Tivemos que pagar um pesado tributo de sangue e
de lágrimas, mas o sangue e as lágrimas enlutaram também o campo de nossas
adversários. Há dez anos atrás, o dirigente do maior e mais importante país
árabe, o Egito, chegava à conclusão de que o diálogo deveria substituir o
estrondo dos canhões e das bombas. O primeiro tratado de paz entre Israel e um
país árabe era celebrado. Passaram outros dez anos, estamos comemorando o
quadragésimo primeiro aniversário da independência de Israel tal como no ato da
Proclamação da Independência. Israel volta a lançar um apelo aos países árabes
para que eles abandonem o caminho da violência, da hostilidade, das guerras em
favor do diálogo pacífico.
Estamos
enfrentando momentos difíceis na opinião pública mundial. É quase uma tarefa
impossível explicar aos telespectadores e aos leitores de jornais do mundo
inteiro que o soldado israelense, que não é dominador, que reluta em lutar
contra civis, está, ao enfrentar adolescentes que o agridem com pedras, na
verdade, se defendendo contra o imponente poderio militar e econômico do mundo
árabe.
O
âmago do conflito árabe-israelense continua sendo a recusa dos países árabes,
com exceção do Egito, em admitir a existência de Israel numa região da qual
eles pretendem serem os únicos donos. A luta não é entre o adolescente
palestino armado de estilingues e uma impressionante máquina de guerra
israelense, mas entre nossos vizinhos belicosos que continuam montando um
arsenal sofisticado como nunca antes se viu e o adolescente israelense fardado
forçado por força das circunstâncias, cuja vida, a vida dos seus pais e irmãos
está constantemente ameaçada. Pergunto: contra quem a Síria, a Arábia Saudita,
o Iraque e a Líbia precisam de tantas armas?
Esta
é a simples verdade que as lentes das câmeras de televisão deturpam ao
focalizarem os acontecimentos da intifada. Ainda que o quisessem, não poderiam
mostrar uma realidade multidimensional que vai muito além das lutas de pedras
nas ruas da Cisjordânia.
Em
quarenta e um anos de luta incessante, Israel conseguiu erigir uma sociedade
livre, democrática, voltada para o progresso. Seu mais precioso objetivo
continua sendo o de viver em paz com seus vizinhos. Uma paz entre iguais,
negociada com dignidade e procurando satisfazer os anseios e as aspirações de
todos os parceiros. Israel nunca aceitou a nunca admitirá imposições
disfarçadas em proclamações e golpes de relações públicas. Nunca fomos
dominadores e nem queremos dominar, mas nunca nos conformamos com a dominação
de outros. Infelizmente, temos razões demais para desconfiar da OLP e do seu
líder, o Sr. Arafat. Não apenas por causa do passado, de um homem e uma
organização que trouxeram ao mundo violência, atrocidades e desrespeito à vida
humana, que enlutaram milhares de lares do mundo inteiro e no seu próprio seio,
mas, também, porque os ouvidos bem afinados como os nossos necessariamente são,
percebem muito bem a diferença entre as declarações pacíficas destinadas ao
mundo externo e os discursos inflamatórios para uso interno.
O
Governo israelense aprovou ontem uma nova iniciativa que procura alcançar a paz
com todos os países árabes que se consideram em estado de guerra com Israel,
uma solução também aceitável para Israel e para os palestinos. A iniciativa
prevê duas fases: uma transitória e a segunda permanente. Durante a primeira,
que não deverá ultrapassar cinco anos e que será negociada entre Israel e
representantes livremente eleitos dos habitantes a Judéia, Síria e da Faixa de
Gaza, com a eventual participação da Jordânia e do Egito, será instaurado um
regime de autonomia nos referidos territórios.
Numa
segunda fase que deverá começar a partir do terceiro ano de autonomia, será
negociada uma solução permanente. Dessas negociações participarão Israel, os
representantes da Judéia, Samária e Gaza. Assim como a Jordânia, o Egito poderá
se juntar também às negociações cujo objetivo será de alcançar uma solução
permanente e aceitável para todos os participantes, assim como a delimitação
das fronteiras entre Israel e a Jordânia. Procurei dar um resumo muito rápido
da nova iniciativa do Governo israelense.
Ao
agradecer, sinceramente, esta honorável Câmara de Vereadores, pela feliz
iniciativa de homenagear meu país por ocasião do quadragésimo primeiro
aniversário do Estado de Israel, quero assegurar que Israel quer uma paz justa
para si e para os árabes palestinos e continua fiel, como sempre, aos seus
ideais de justiça e de convivência pacífica legados por nossos profetas e que
constituem a sua base moral e política.
Minhas
senhoras e meus senhores, o apoio a Israel, nesta fase crucial, constitui um
investimento na paz. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Sr. Embaixador, irei fugir um pouco do
protocolo, dando a palavra ao nosso amigo Samuel Burd.
Fugindo
do protocolo, vou pedir ao nosso amigo para traduzir o meu português. “Amigo”, como se diz, como se traduz em
hebraico? Vamos lá.
O SR. SAMUEL BURD: Pode ser em português, o Sr. Embaixador
conhece bem. Tu queres em hebraico? Em hebraico vai ser difícil.
O SR. PRESIDENTE: Amigo Embaixador, em nome da cidade de
Porto Alegre, principalmente dos presentes nesta Sessão maravilhosa, tensa, mas
no bom sentido, lhe ofereço uma lembrança da Cidade para V. Exª saborear um
churrasco, para que V. Exª possa “churrasquear”. Acredito que hoje a noite
alguém vai lhe oferecer, como bom gaúcho, um churrasco, é para o Senhor usar
esta lembrança, mas com muita paz.
(O Sr. Presidente procede à entrega de lembrança ao Sr. Itzhak Sarfaty.)
O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene. Muito obrigado.
(Levanta-se
a Sessão às 18h33min.)
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